Tribunais: conheça quem defendeu o LEC das penas em 2016
(Crédito da Foto: Arquivo Pessoal)
Em 2016, além da excelente campanha no Campeonato Brasileiro da Série B, o Londrina Esporte Clube acertou também fora das quatro linhas, dando notoriedade e sequência ao bom trabalho realizado pela comissão técnica. O grande responsável pelas absolvições do clube em severas penas impostas pelos tribunais tem larga experiência na Justiça Desportiva: Dr. Eduardo Vargas atua como advogado de clubes, árbitros, federações e também sendo auditor em tribunais desportivos.
Doutor Vargas foi contratado em Junho deste ano, por ocasião das denúncias que envolviam o clube por conta das quedas de energia no Estádio do Café que aconteceram em 3 (três) jogos distintos (Cruzeiro pela Copa do Brasil e Náutico e Paraná Clube pelo Campeonato Brasileiro da Série B).
Em entrevista a Assessoria de Imprensa do Londrina Esporte Clube, o profissional afirmou estar muito satisfeito em prestar serviço ao clube, que seu trabalho teve sucesso justamente pela qualidade dos profissionais que fazem parte do Staff do clube e que o objetivo é fazer um trabalho preventivo com os profissionais e atletas do clube: “Estou muito contente de poder ajudar este glorioso clube na Justiça Desportiva. Nosso trabalho é facilitado pelos excelentes profissionais que atuam no Londrina Esporte Clube, dando todo o suporte técnico sempre que solicitamos. Esperamos poder continuar contribuindo e ainda planejamos junto com o Executivo de Futebol, Ocimar Bolicenho, fazer um programa preventivo, ou seja, instruirmos atletas e membros da comissão técnica, e até mesmo torcedores, para evitar futuras denuncias contra o clube.”.
Vargas ainda afirmou que a estrutura do clube é uma das mais modernas do país, tendo gestores sérios, competentes e que conhecem o esporte, facilitando em muito a vida de todos os profissionais do LEC, e conta qual foi o principal resultado obtido nesta temproada: “Estive no CT da SM Sports e fiquei impressionado com a estrutura que conheci e com as instalações que os profissionais tem a disposição. O clube possui hoje o que há de mais moderno no país para propiciar todas as condições para seus atletas trabalharem. Com relação aos resultados que obtivemos, o que mais nos marcou foi no processo onde revertemos a perda de mando de campo, o que parecia impossível e conseguimos uma Pena Alternativa para o clube, fazendo com que o Tubarão não precisasse jogar fora de casa para jogar nesta fase decisiva da Série B.”, comenta sobre os incidentes diante do Goiás, no Estádio do Café. Também a defesa realizada na data de ontem, 13/12/2016, no processo em que o Clube corria o risco de perda de mando de campo e de elevada multa pela utilização de um DRONE na torcida do LEC na partida diante do Avai FC, mais uma vez convencemos os auditores do STJD que a responsabilidade não poderia ser imputada ao Londrina e fomos novamente absolvidos!
Confira os resultados obtidos pelo Departamento Jurídico do clube:
Nº Autos: 051/2016
Tribunal: 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Londrina Esporte Clube
Artigo (s) e Pena (s): 206 – Multa; 191 – Multa; 211 – Multa e perda de mando
Resultados: 206 – Absolvido; 191 – Absolvido; 211 – R$ 10.000,00, mas sem perda de mando de campo
Nº Autos: 165/2016
Tribunal: Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Recurso do LEC nos autos 051/2016
Artigo (s) e Pena (s): 211 – Multa de R$ 10.000,00
Resultados: Redução Pena de Multa para R$ 6.000,00, parcelado em 3 (três) vezes
Nº Autos: 058/2016
Tribunal: 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Cláudio Tencati
Artigo (s) e Pena (s): 258 – Suspensão de 01-06 partidas
Resultados: Absolvido
Nº Autos: 058/2016
Tribunal: 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Zé Rafael
Artigo (s) e Pena (s): 258 – Suspensão de 01-06 partidas
Resultados: Absolvido
Nº Autos: 117/2016
Tribunal: 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Londrina Esporte Clube
Artigo (s) e Pena (s): 211 – Multa e perda de mando; 213 – Multa de perda de mando
Resultados: 211 – R$ 10.000,00, sem perda de mando de campo; 213 – R$ 10.000,00 e perda de 1 (um) mando de campo
Nº Autos: 273/2016
Tribunal: Tribunal Pleno
Denunciado: Recurso do LEC autos 117/2016
Artigo (s) e Pena (s): 211 – R$ 10.000 – sem perdade mando; 213 – R$ 10.000 e 1 perdade mando de campo
Resultados: 211 – Absolvido; 213 – R$ 10.000,00 e pena alternativa: portões semiabertos
Nº Autos: 141/2016
Tribunal: 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Jonathan Oliveira da Silva (Jô)
Artigo (s) e Pena (s): 243 – F§1º (04 a 12 partidas)
Resultados: 243 – F§1º – Absolvido
Nº Autos: 143/2016
Tribunal: 5ª Comissão Disciplinar do STJD
Denunciado: Aléssio Antunes (Auxiliar Técnico do Londrina Esporte Clube)
Artigo (s) e Pena (s): 258 – 01 a 06 partidas
Resultados: 258 – Absolvido
Nº Autos: 162/2016
Tribunal: 2ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Denunciado: Londrina Esporte Clube
Artigo (s) e Pena (s): 213, I, § 1º (Multa de 100,00 a 100.000,00 e Perdas de mando de Campo)
Resultados: 213, I, § 1º – Absolvido
Abaixo um pequeno resumo das atividades desenvolvidas pelo profissional:
- Advogado Especialista em Direito Desportivo e Direito do Trabalho;
- Sócio fundador do Escritório Xavier da Silva & Vargas Advogados Associados;
- Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva Futsal – desde 2011;
- Ex Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (PR) (FPF) – 2010 a 2014;
- Assessor Jurídico da APAF (PR) – Associação Profissional dos Árbitros de Futebol do Paraná – 2015 a 2017;
- Diretor Jurídico da Federação Paranaense de Futebol Society;
- Diretor Jurídico da Federação Paranaense de Futebol de Salão;
- Advogado de Clubes perante a Justiça Desportiva: Londrina Esporte Clube, Operário Ferroviário Esporte Clube, Cascavel Clube Recreativo, Pato Branco Esporte Clube, Sport Club São José, Grêmio Recreativo Esportivo Campo Largo (GRECAL), Grêmio de Esportes Maringá e ABE Novo Mundo;
- Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB (PR) – desde 2012;
- Vice-Presidente da Comissão de Esportes da OAB (PR) – desde 2012;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD;
- Fundador e Diretor Jurídico do Instituto Paranaense de Direito Desportivo – IPRDD;
- Professor Curso de Extensão em Direito Desportivo UniBrasil.